Furto (em inglês, Larceny)
De modo geral, furto é o termo jurídico para roubo. Trata-se do ato de tomar a propriedade de outra pessoa, com a intenção de privá-la permanentemente dela. Mesmo que o bem seja devolvido depois, o que importa é a intenção existente no momento do furto. A lei também reconhece variações específicas, como furto em um edifício, ou apropriação indébita.
Todos os comentários em seguida falam da lei de Massachusetts, como ela é aplicada nas cortes de Massachusetts. Estes comentários não se aplicam a casos criminais nas cortes federais, nem tampouco a casos em qualquer estado além de Massachusetts. Nenhum destes comentários gerais representam conselhos jurídicos para uma situação específica. Sempre que uma pessoa é acusada de um crime, ou tem perguntas sobre a lei, a melhor coisa para fazer é falar com um advogado sobre as circunstâncias particulares.
O que é que eles têm que comprovar para você ser condenado?
Três coisas: 1) você tirou e levou propriedade; 2) a propriedade pertencia a uma outra pessoa; e 3) a sua intenção foi de privar o dono ou a dona permanentemente da propriedade dele ou dela.
O que acontece se você devolve a propriedade? Você ainda pode ser condenado. O crime trata da intenção do réu no momento que ele ou ela levou a propriedade. Se o réu mudou de idéia mais tarde, isso não é uma defesa.
Você pode ser culpado se pensou que a propriedade fosse sua?
Se você sinceramente e razoavelmente acreditou que tinha o direito de levar a propriedade, porque era sua, isso pode ser uma defesa válida. O crime de furto precisa de uma intenção de privar o dono ou a dona da propriedade dele ou dela. Se não foi isso que você pretendeu fazer, poderia ser difícil para o promotor comprovar a sua culpa.
O que acontece se você devolve a propriedade?
Você ainda pode ser condenado. O crime trata da intenção do réu no momento que ele ou ela levou a propriedade. Se o réu mudou de idéia mais tarde, isso não é uma defesa.
Pode ser furto se você pediu empréstimo de algo?
Depende. O júri terá que decidir se a intenção do réu era de pegar um emprestado, ou de permanentemente privar o dono ou a dona da propriedade. Se a defesa é que a sua intenção era de só pegar um emprestado, ajudaria a defesa se tivesse evidência do motivo de pegar um emprestado, o seu relacionamento com o dono ou a dona da propriedade, ou o que foi combinado sobre quanto tempo você ia ficar com a propriedade.
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