Agressão (em inglês, Assault)
Diferentemente de agressão e lesão corporal, este delito não envolve contato físico. A agressão corre quando alguém tenta cometer uma lesão corporal ou ameaça fazê-lo de forma imediata. Mesmo que você não chegue a atingir alguém, apenas um momento de perda de controle pode resultar em uma acusação criminal.
Todos os comentários em seguida falam da lei de Massachusetts, como ela é aplicada nas cortes de Massachusetts. Estes comentários não se aplicam a casos criminais nas cortes federais, nem tampouco a casos em qualquer estado além de Massachusetts. Nenhum destes comentários gerais representam conselhos jurídicos para uma situação específica. Sempre que uma pessoa é acusada de um crime, ou tem perguntas sobre a lei, a melhor coisa para fazer é falar com um advogado sobre as circunstâncias particulares.
O que é que eles têm que comprovar para você ser condenado?
Tem duas maneiras de cometer uma agressão: tentativa de lesão corporal (o que significa um contato prejudicial ou ofensivo), ou uma ameaça de cometer uma lesão corporal imediata. Com respeito a uma tentativa de lesão corporal, o promotor tem que comprovar três coisas: 1) foi a sua intenção cometer uma lesão corporal na suposta vítima; 2) você tomou algum passo afim de cometer a lesão corporal; e 3) você chegou razoavelmente perto de conseguir a lesão corporal. Com respeito a uma ameaça de lesão corporal imediata, o promotor também tem que comprovar três coisas: 1) foi a sua intenção de colocar a suposta vítima em medo de uma lesão corporal iminente; 2) você tomou algum passo com esse fim; e 3) a suposta vítima razoavelmente percebeu a ameaça de uma lesão corporal iminente.
Posso ser acusado de agressão mesmo se não fiz contato com ninguém?
Sim, uma ameaça ou tentativa de lesar alguém pode bastar para você ser acusado de agressão.
Que são exemplos de agressão?
Um exemplo de agressão por meio de uma tentativa de lesão corporal poderia ser se você dá um soco em alguém, mas não consegue bater nele. Um exemplo de agressão por meio de uma ameaça de lesão corporal imediata poderia ser se você diz para alguém que vai dar um soco nele.
O que acontece se a vítima nem soube que houve uma agressão?
Você pode ser achado culpado de agressão por meio de uma tentativa de lesão corporal mesmo se a suposta vítima nem soube o que aconteceu. Por exemplo, se você dá um soco em alguém de trás, e não bate nele, e ele nem percebeu que você deu um soco, ainda pode ser culpado se outras pessoas viram o ocorrido. Você não pode ser culpado de agressão por uma ameaça de lesão corporal imediata a não ser que a suposta vítima soube da ameaça.
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