Condução de um Veículo Sob a Influência (em inglês, Operating a Vehicle Under the Influence, também conhecido pelas siglas OUI ou DUI)
Essa acusação envolve dirigir ou estar no controle de um veículo enquanto sob o efeito de álcool ou drogas. “Conduzir” não significa apenas dirigir; sentar-se no banco do motorista e girar a chave na ignição já pode ser suficiente. Estar “sob a influência” não significa necessariamente estar bêbado ou drogado. Significa que a atenção ou a concentração do motorista foi reduzida pelo consumo de álcool ou drogas.
Todos os comentários em seguida falam da lei de Massachusetts, como ela é aplicada nas cortes de Massachusetts. Estes comentários não se aplicam a casos criminais nas cortes federais, nem tampouco a casos em qualquer estado além de Massachusetts. Nenhum destes comentários gerais representam conselhos jurídicos para uma situação específica. Sempre que uma pessoa é acusada de um crime, ou tem perguntas sobre a lei, a melhor coisa para fazer é falar com um advogado sobre as circunstâncias particulares.
O que é que eles têm que comprovar para você ser condenado?
Três coisas: 1) você conduziu um veículo; 2) conduziu ou numa via pública, ou num lugar acessível ao público (por exemplo, um lote de estacionamento); e 3) você esteve sob a influência de licor intoxicante.
Se a polícia pedir que você faça testes de sobriedade no lugar onde foi parado, você deveria fazê-los?
Se a polícia suspeita que um motorista está sob a influência de álcool, eles podem pedir que o motorista faça os chamados testes de sobriedade de campo (em inglês, “field sobriety tests”). Estes testes podem incluir andar numa linha reta, ou ficar de pé em um só pé. A polícia não pode obrigar um motorista a fazer estes testes. Se você acha que poderia se incriminar fazendo os testes, a opção mais segura poderia ser de recusar fazê-los. O fato que um motorista recusou fazer os testes de sobriedade do campo não pode ser usado de evidência contra ele ou ela no tribunal.
Quanto uma pessoa pode beber antes de ser culpado?
O álcool afeta cada um diferentemente, de tal modo que não há uma quantidade fixa de álcool que pode consumir sem problema. O crime não é beber e dirigir, mas sim dirigir enquanto está debilitado. A única maneira segura de evitar uma acusação de OUI é de nunca dirigir depois de consumir álcool.
Se a polícia pedir que você sopre um bafômetro, você deveria fazê-lo?
Como é o caso com os testes de sobriedade do campo, o fato que um motorista recusou soprar no bafômetro não pode servir de evidência no tribunal. Porém, no caso do bafômetro, tem uma penalidade para recusar soprar nele. Se um motorista recusa soprar no bafômetro, a carteira de habilitação dele ou dela fica suspensa por seis meses. Se um motorista faz o teste, e o resultado mostra um porcentagem de 0,08 ou mais de álcool no sangue, a carteira de habilitação fica suspensa por trinta dias. O fato da suspensão potencial ser menor quando faz o teste pode parecer ser um motivo para fazê-lo. Porém, se o bafômetro mostrar uma porcentagem de álcool no sangue de 0,08 ou mais, isso será tudo que o promotor vai precisar para comprovar a culpa do réu. A opção mais segura talvez seja de não fornecer qualquer evidência incriminadora contra si.
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