Conduta Desordeira (em inglês, Disorderly Conduct)
Envolver-se em comportamento ofensivo, violento, ou perturbador em público pode resultar em uma acusação de conduta desordeira. Isto inclui brigar, gritar, ou bloquear áreas públicas. Essas acusações costumam surgir de situações emocionais ou estressantes, como discussões que ficaram intensas demais. A acusação deve provar não apenas que a pessoa agiu de forma desordeira, mas também que ela: a) teve intenção de incomodar, alarmar, ou causar transtorno ao público; ou b) agiu de forma imprudente, criando o risco de que essas coisas acontecessem.
Todos os comentários em seguida falam da lei de Massachusetts, como ela é aplicada nas cortes de Massachusetts. Estes comentários não se aplicam a casos criminais nas cortes federais, nem tampouco a casos em qualquer estado além de Massachusetts. Nenhum destes comentários gerais representam conselhos jurídicos para uma situação específica. Sempre que uma pessoa é acusada de um crime, ou tem perguntas sobre a lei, a melhor coisa para fazer é falar com um advogado sobre as circunstâncias particulares.
O que é que eles têm que comprovar para você ser condenado?
Três coisas: 1) ou você brigou com ou ameaçou alguém, ou agiu de uma maneira violenta ou tumultuosa, ou agiu de uma maneira que foi perigosa ou ofensiva, e que não serviu para nenhum objetivo legítimo; 2) foi razoavelmente provável que suas ações iam afetar o público; e 3) ou você pretendeu causar inconveniência, irritação ou alarme ao público, ou você temerariamente criou um risco que uma dessas coisas ia acontecer.
Como você pode saber se está sendo desordeiro?
Conduta desordeira não é uma ciência exata. Não é o caso que se você cometer algum ato específico, saberá que poderá ser processado por um crime. Porém, seu bom senso pode lhe dizer que se alguém poderia ficar machucado por causa do que você está fazendo, ou se pessoas em redor começam a se afastar de você, você talvez deva parar.
É possível justificar conduta desordeira?
Se tem uma justificativa para a sua conduta, então a conduta provavelmente não será achada desordeira. Por exemplo, se você estava gritando e berrando em público, mas fez isso porque estava com tremenda dor, é pouco provável que você será condenado por conduta desordeira. Veja, porém, que o fato de estar bêbado ou sob a influência de outras drogas provavelmente não servirá de defesa a uma acusação de conduta desordeira.
O que acontece se você estava numa multidão, só fazendo a mesma coisa que todos em redor?
Normalmente, o fato de você estar só conformando-se com a multidão não serve de defesa a uma acusação de crime. Talvez haja circunstâncias raras, por exemplo se ficou preso no meio de uma debandada, quando um réu poderia argumentar que tinha que fazer o que a multidão estava fazendo. Porém, tais argumentos são raros. Se todo mundo em redor de você está sendo idiota, deveria ser óbvio o que fazer.
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