Furto em Lojas (em inglês, Shoplifting)
Semelhante ao furto, o furto em lojas consiste em levar ou ocultar mercadorias de uma loja sem efetuar o pagamento. Também pode incluir ações como esconder itens, ou alterar etiquetas de preço com a intenção de evitar o pagamento do valor total.
Todos os comentários em seguida falam da lei de Massachusetts, como ela é aplicada nas cortes de Massachusetts. Estes comentários não se aplicam a casos criminais nas cortes federais, nem tampouco a casos em qualquer estado além de Massachusetts. Nenhum destes comentários gerais representam conselhos jurídicos para uma situação específica. Sempre que uma pessoa é acusada de um crime, ou tem perguntas sobre a lei, a melhor coisa para fazer é falar com um advogado sobre as circunstâncias particulares.
O que é que eles têm que comprovar para você ser condenado?
Três coisas: 1) você intencionalmente teve posse, levou, ou transferiu mercadoria, ou que você causou uma dessas coisas acontecer; 2) uma outra pessoa foi dona ou teve posse legítima da mercadoria; e 3) ou você pretendeu privar a loja da mercadoria dela, ou pretendeu converter a propriedade ao seu próprio uso sem pagar o preço todo. Observação: tem outros tipos de furto em lojas (por exemplo, alteração de uma etiqueta de preço) que têm “elementos” adicionais que o promotor está obrigado a comprovar.
Será que a segurança da loja pode prender você?
A lei de Massachusetts permite que a segurança da loja temporariamente detenha uma pessoa suspeitada de furto da loja, mas somente a polícia pode prender alguém. Observação: já que a segurança da loja não é a polícia, eles provavelmente poderão interrogar você sem ter que dar uma advertência Miranda do seu direito de manter o silêncio e outros direitos constitucionais. Se você responder às perguntas deles, estarão livres para testemunhar no tribunal sobre o que você disse.
O que acontece se você nunca levou a mercadoria fora da loja?
Você talvez possa argumentar isso na sua defesa, mas não garante que você será absolvido. Por exemplo, se você pega um item pequeno de mercadoria e coloca-o no seu bolso, e um júri achar que você pretendeu sair da loja sem pagar por ele, o júri poderia achar você culpado mesmo se você foi parado antes de sair.
O que é a diferença entre furto, e furto em lojas?
Uma pessoa pode ser processada pelo crime de furto em lojas para qualquer mercadoria. Se o valor da mercadoria furtada foi menos de $250,00, então a única acusação seria de furto em lojas. Se o valor foi mais de $250,00, o réu pode ser acusado de furto. Essa distinção importa, porque a penalidade potencial para furto é mais severa.
Vamos Conversar
Solicite uma Consulta Confidencial para sua Defesa Criminal
Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato pessoalmente para discutir seu caso e os próximos passos.