Ser acusado de dirigir sob a influência de licor (este delito é conhecido em inglês de OUI) pode ser intimidante, mas uma acusação não é a mesma coisa que uma condenação. Aqui em Massachusetts, tem várias estratégias jurídicas que podem se dispor para contestar o caso do promotor.
É importante que o seu advogado, ou um investigador contratado pelo advogado, vai ao local do ocorrido para tirar fotos ou vídeo das condições da rua. O seu advogado, como também qualquer júri que pode eventualmente ouvir o caso, vai entender os fatos melhor com evidência visual.
Uma defesa comum é de contestar a legalidade da abordagem policial. Um policial tem que ter uma suspeita razoável de um crime, ou de uma violação da lei de trânsito, para abordar um motorista. Se a abordagem foi contra a lei, a evidência obtida por resultado pode ser excluída dos autos no tribunal.
Muitas vezes, se a polícia suspeita que um motorista está sob a influência, pedem que o motorista faça testes de sobriedade à beira da estrada. Um acusado que aceita fazer tais testes (não são obrigatórios) pode contestar se os resultados dos testes comprovam algo. O teste de andar por nove passos e virar, ou o teste de ficar de pé numa perna só, não são infalíveis. Fatores que não têm nada a ver com o consumo de álcool podem afetar o resultado. Tais fatores incluem más condições de tempo, superfícies desniveladas na estrada, calçado inadequado, lesões, ou outras condições médicas. O teste de sobriedade conhecido de “Horizontal Gaze Nystagmus” (HGN), onde um policial pede que o motorista acompanhe com os olhos enquanto o policial move o dedo de um lado para o outro, não é admissível na corte a não ser que o promotor traz um perito para explicar como funciona o HGN. São poucas as vezes que o promotor vai se incomodar para fazer isso.
O resultado do bafômetro também é frequentemente disputado. Quando a polícia administra um teste de bafômetro rapidinho à beira da estrada, usando um dispositivo portável, isso não será admissível no tribunal. Porém, se um motorista aceita soprar no bafômetro na delegacia, isso poderia ser admissível. O bafômetro mede a porcentagem de álcool no sangue da pessoa. Um resultado por cima de 0,08% não automaticamente garante uma condenação. Um resultado deste nível é suficiente para comprovar a culpa do réu, se entra nos autos no julgamento. Porém, não é automaticamente admissível. O promotor tem que comprovar que o motorista cientemente e voluntariamente aceitou soprar no bafômetro. Um advogado defensor com experiência pode examinar se o dispositivo estava corretamente calibrado, e se o policial estava credenciado para administrar o teste.
Mais um ponto sobre o bafômetro: quando a polícia prende um motorista e o leva à delegacia, vão dizer ao motorista (precisamente) que se o motorista soprar um nível ilegal no bafômetro, a carteira de habilitação dele será suspensa por trinta dias, enquanto se negar soprar no bafômetro, a carteira será suspensa por seis meses. Um motorista poderia ouvir isso e concluir que é melhor soprar. O que a polícia não é obrigada a dizer so motorista, e nunca diz, é que se soprar um nível ilegal no bafômetro, isso é uma prova muito forte de ter dirigido sob a influência. É chato ter a carteira de motorista suspensa por seis meses, mas você também precisa pensar se soprar no bafômetro resultará numa condenação por OUI nos seus antecedentes.
Para muitos que são acusados de OUI pela primeira vez, resoluções alternativas podem ser disponíveis. A chamada “suspensão do processo sem julgamento de culpa” (conhecido em inglês de CWOF) é onde o réu admite que tem fatos suficientes para comprovar a culpa dele, sem reconhecer a culpa. O juíz normalmente coloca o réu de liberdade supervisionada (conhecido em inglês de probation). Durante o período de probation, o réu tem que pagar multas e completar uma escolinha para pessoas que bebem e dirigem. O réu também terá a carteira de motorista dele suspensa por 45 até 90 dias. A vantagem do CWOF é que, se o réu completa o probation com sucesso, o caso é encerrado. O réu evita uma condenação e evita uma sentença de prisão. Porém, o réu que faz o CWOF não pode violar os termos da liberdade supervisionada. Qualquer violação (inclusive uma nova acusação de crime) pode resultar numa revogação do probation, e uma imposição pelo juíz de uma condenação por OUI. A última coisa para lembrar sobre o CWOF é que fica com o juíz permití-lo ou não. Mesmo se você nunca foi acusado de OUI antes, se você tem uma história comprida de antecedentes criminais, ou se você uma vez fez um CWOF numa outra acusação, e depois violou os termos do probation, o juíz talvez não deixe que você faça o CWOF esta vez.
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